Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0050 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0050 / 1991
Ementa Denomina "Prof. Ricardo Vitiello" a EEPG Jardim Tremembé, Distrito de Tucuruvi, na Capital.
Data de Publicação 21/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Bettio
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

Tramitação

Data Descrição
21/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
22/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
01/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
02/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (197)
09/04/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
09/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (336)
09/04/1991 Entrada na CCJ
24/05/1991 Entrada na CE
19/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
25/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1053)
26/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 754/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 755/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.59)
02/08/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (11800
05/08/1991 145ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
06/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1234)
06/08/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
22/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)22081991
27/08/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1467)
28/08/1991 Pauta de 1ª Sessão - redação
29/08/1991 Pauta de 2ª Sessão - redação
29/08/1991 Publicado o Parecer nº 1059/91 da Comissão de Redação - (DOE p.101)
03/09/1991 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1514)
09/09/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição doautógrafo (1550)
11/09/1991 Publicado Autógrafo nº 21.077
18/09/1991 Entrou Veto Total
19/09/1991 Publicado Veto Total
20/09/1991 Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº)
20/09/1991 Distribuição (Veto): CCJ e CE
20/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1654)
20/09/1991 Entrada na CCJ
26/09/1991 Presidente solicita Relator Especial
27/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/09/1991 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Coimbra
27/09/1991 Enviado ao Deputado (1714)
02/10/1991 Entrada na CE
08/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
09/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/10/1991 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Campos Machado
10/10/1991 Enviado ao Deputado (1794)
14/10/1991 Recebido do Deputado Campos Machado com parecer para publicação (s/nº)
14/10/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1817)
21/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1935)
21/10/1991 255ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
22/10/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1901)
23/10/1991 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala