Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0082 /1991

Referências

Documento Projeto de lei   (não existe documento)
Número Legislativo 0082 / 1991
Ementa Altera a Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, que institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar
Data de Publicação 03/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CAIXA BENEFICENTE, LEI ESTADUAL 452/1974, POLÍCIA MILITAR, SEGURANÇA PÚBLICA
Situação Atual Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025

Tramitação

Data Descrição
03/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
04/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
10/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
11/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (278)
11/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (377)
11/04/1991 Entrada na CCJ
12/04/1991 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Roberto Engler) -
29/05/1991 Presidente solicita Relator Especial
04/06/1991 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/06/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Mauro Bragato
04/06/1991 Enviado ao Dep.Mauro Bragato
19/06/1991 Devolvido do Dep.Mauro Bragato (s/nº)
19/06/1991 Designado novo Relator Especial, o Dep.Vitor Sapienza
19/06/1991 Enviado ao Dep.Vitor Sapienza (1005)
06/08/1991 Devolvido do Dep.Vitor Sapienza (s/nº)
06/08/1991 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1234)
06/08/1991 Entrada na CSP
01/10/1991 Entrada na CFO
28/11/1991 Presidente solicita Relator Especial
09/12/1991 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
09/12/1991 Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Roberto Purini
10/12/1991 Enviado ao Dep.Roberto Purini (2354)
12/02/1992 Devolvido do Dep.Roberto Purini para conferência de pareceres (s/nº)
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação (133)
19/02/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 182/92 de R.E. Deputado Vitor Sapienza pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e a emenda nº 01) e 183/92 da Comissão de Segurança Pública (favorável ao projeto e à emenda nº 01) e 184/92 de R.E. Deputado Roberto Purini pela Comissão de Finanças e Orçamento (contrário ao projeto e à emenda nº 01) - (DOE p.99)
09/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1205)
15/06/1992 173ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto
16/06/1992 Enviado ao DOL para publicação (1155)
17/06/1992 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025

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