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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4863 / 2009

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4863 / 2009
Data Autuação 30/06/2009
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO FLORESTAL
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Juntada de informações complementares.

Tramitação

Data Descrição
30/06/2009 Autuado e Protocolado.
03/08/2009 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
04/08/2009 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/08/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
04/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, solicita que seja expedido ofício à presidência da Fundação, a fm de que sejam enviadas as informações e documentações, referentes aos exercícios de 2008 e 2009, além da proposta orçamentária para o exercício de 2010, antes do exercício financeiro, esclarecendo que os prazos previstos em lei para a remessa periódica das informações devem ser observados, nos termos da Lei nº 4595/1985, aguardando o envio das documentações solicitadas para concluir o parecer.
04/11/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera solicita que seja expedido ofício à presidência da Fundação, a fm de que sejam enviadas as informações e documentações, referentes aos exercícios de 2008 e 2009, além da proposta orçamentária para o exercício de 2010, antes do exercício financeiro, esclarecendo que os prazos previstos em lei para a remessa periódica das informações devem ser observados, nos termos da Lei nº 4595/1985, aguardando o envio das documentações solicitadas para concluir o parecer., pela Comissão de Fiscalização e Controle
13/11/2009 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/11/2009 Publicado Parecer nº 2240/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 98)
16/11/2009 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/08/2010 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
17/08/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; recebido o relatório do TCE., pela Comissão de Fiscalização e Controle
08/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; recebido o relatório do TCE.
10/12/2010 Publicado parecer nº 1879, de 2010,da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento da documentação apresentada e no aguardo do recebimento do relatório do Tribunal de Contas do Estado. DA página 12
14/12/2010 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
14/12/2010 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1879 / 2010 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; recebido o relatório do TCE. Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  
2240 / 2009 solicita que seja expedido ofício à presidência da Fundação, a fm de que sejam enviadas as informações e documentações, referentes aos exercícios de 2008 e 2009, além da proposta orçamentária para o exercício de 2010, antes do exercício financeiro, esclarecendo que os prazos previstos em lei para a remessa periódica das informações devem ser observados, nos termos da Lei nº 4595/1985, aguardando o envio das documentações solicitadas para concluir o parecer. Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  
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