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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 558 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
558 / 2009
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação de Assistência e Promoção Comunitária - ORIENTAVIDA", em Potim.
Data de Publicação
05/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores
POTIM (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090
Tramitação
Data
Descrição
05/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 05/08/2009
06/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
07/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
10/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
11/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
12/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
13/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
14/08/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
03/09/2009
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/12/2009
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/05/2010
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/08/2010
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 22)
27/10/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2010
Publicado Parecer nº 1656/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 83)
11/11/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.84)
11/11/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
26/11/2010
Recebido pelo Governador em: 26/11/2010 - prazo para sanção: 17/12/2010.
27/11/2010
Publicado Autógrafo nº 29.177 (DA p. 11)
27/11/2010
Aguardando Sanção
21/12/2010
Publicada a
Lei nº 14.277, de 20 de dezembro de 2010
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5)
02/03/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/08/2010
1656 / 2010
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
André Soares
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
André Soares
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
André Soares
1
27/11/2010
Autógrafo
29177
Barros Munhoz
2
21/12/2010
Lei (§ 4º - artigo 28)
14277
Barros Munhoz
3
15/09/2010
Req. Urgência
Estevam Galvão
Total: 3 ocorrência(s)
1
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