Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 760 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 760 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Buri - Escola de Educação Especial Leandro Domingues dos Santos", em Buri. (Em anexo o Projeto de Lei nº 1301, de 2009)
Data de Publicação 03/09/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Cândido
Apoiador(es)
Indexadores BURI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/11/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.082

Tramitação

Data Descrição
03/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 03/09/2009
08/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
16/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
16/10/2009 Devolvido da Relatora Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
09/02/2010 Devolvido, a pedido, para anexação de matéria correlata
17/03/2010 Anexado o Projeto de lei 133/2008.
17/03/2010 Desentranhado o Projeto de lei 133/2008.
17/03/2010 Anexado o Projeto de lei 1301/2009.
17/03/2010 Publicado despacho: junte-se o Pl nº 1301/09 ao Pl nº 760/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.24)
02/06/2010 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto nº 760, de 2009 e contrário ao PL 1301, de 2009, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2010 78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
22/06/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, e rejeitado o Projeto de lei nº 1301/09, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2010 Publicado Parecer nº 1263/10, da CCJ -favorável à proposição. (DA p.26)
30/06/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável da relatora, em 22/06/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, e rejeitado o Projeto de lei nº 1301/09, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
30/06/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2010 Em fase de minuta de Autógrafo.
25/08/2010 Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010.
26/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.116 (DA p. 20)
26/08/2010 Aguardando Sanção
18/09/2010 Publicada a Lei nº 14.267, de 17 de setembro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6)
21/10/2010 Arquive-se.
26/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.082
30/10/2010 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 1301/09 do PL nº 760/09. (DA p. 39)
12/11/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.082

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2010 1263 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto nº 760, de 2009 e contrário ao PL 1301, de 2009 Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Ana Perugini  
1 26/08/2010 Autógrafo 29116 Barros Munhoz  
2 18/09/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14267 Barros Munhoz  
3 17/06/2010 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala