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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 845 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 845 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Águas de Lindóia e Região", em Águas de Lindóia.
Data de Publicação 23/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUAS DE LINDÓIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.074

Tramitação

Data Descrição
23/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 23/09/2009
24/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
02/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
22/10/2009 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/12/2009 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
16/04/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/05/2010 Publicado Parecer nº 955/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 21)
11/05/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 05/05/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24)
11/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2010 Recebido pelo Governador em: 27/05/2010 - prazo para sanção: 21/06/2010.
28/05/2010 Publicado o Autógrafo nº 29.014 . DA (p. 40)
28/05/2010 Aguardando Sanção
25/06/2010 Publicada a Lei nº 14.161, de 24 de junho de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6)
17/08/2010 Arquive-se.
27/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.074

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2010 955 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 28/05/2010 Autógrafo 29014 Autógrafo ao Projeto de lei numero 845/2009 Barros Munhoz  
2 25/06/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14161 Mesa Diretora  
Total: 2 ocorrência(s)
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