Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 868 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 868 / 2009
Ementa Institui a "Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes".
Data de Publicação 26/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119

Tramitação

Data Descrição
26/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/09/2009
29/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
07/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
12/11/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
11/12/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
04/02/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Promoção Social
27/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
06/05/2010 Publicados: Parecer nº 923/10, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 924/10, da C- favorável à proposição. (DA p.22)
06/05/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/05/2010 Publicado despacho: junte-se o Pl nº 868/09 ao Pl nº 813/08,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.10)
07/05/2010 Anexado ao Projeto de lei 813/2008
12/05/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 813/08 do Pl nº 868/09, e, prejudicado o Pl 868/09, nos termos do artigo 178, I, da XIII da CRI. Arquive-se. (DA p. 21)
12/05/2011 Desentranhado
10/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2009 923 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
04/02/2010 924 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Promoção Social  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala