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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 905 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 905 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mogi Guaçu.
Data de Publicação 07/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO DIGITAL, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO), POSTO DE ATENDIMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 07/10/2009
08/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
15/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/11/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
01/12/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
14/12/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável
26/02/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2010 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
17/03/2010 Devolvido sem parecer
31/03/2010 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
15/04/2010 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário
04/05/2010 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.20)
06/05/2010 Publicados: Parecer nº 927/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 928/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 929/10, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 22 e 23)
06/05/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2009 927 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2009 928 / 2010 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
15/04/2010 929 / 2010 contrário contrário Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/05/2010 Req. Retirada mogiguaçu José Bittencourt  
Total: 1 ocorrência(s)

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