SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 905 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
905 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mogi Guaçu.
Data de Publicação
07/10/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA, INSTALAÇÃO, INTERNET, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO), PESSOA CARENTE, PODER EXECUTIVO, POSTO DE ATENDIMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
07/10/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 07/10/2009
08/10/2009
Pauta de 1ª sessão.
09/10/2009
Pauta de 2ª sessão.
13/10/2009
Pauta de 3ª sessão.
14/10/2009
Pauta de 4ª sessão.
15/10/2009
Pauta de 5ª sessão.
16/10/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/10/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
04/11/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
26/11/2009
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
01/12/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Massafera
14/12/2009
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/02/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Massafera
, favorável
26/02/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2010
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
17/03/2010
Devolvido sem parecer
31/03/2010
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
15/04/2010
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, contrário
04/05/2010
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.20)
06/05/2010
Publicados: Parecer nº 927/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 928/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 929/10, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 22 e 23)
06/05/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/11/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
20/04/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/11/2009
927 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2009
928 / 2010
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
15/04/2010
929 / 2010
contrário
contrário
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/05/2010
Req. Retirada
mogiguaçu
José Bittencourt
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 967/2007
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala