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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1040 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1040 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.119 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Prof. André Bogasian" à Escola Técnica Estadual - ETEC de Osasco.
Data de Publicação 04/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, OSASCO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069

Tramitação

Data Descrição
04/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 04/11/2009
05/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
17/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
11/12/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
26/03/2010 Entrada na CE.
30/03/2010 Distribuído ao Deputado José Bruno.
15/04/2010 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
28/04/2010 Aprovado conclusivamente, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
05/05/2010 Publicados: Parecer nº 891/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 892/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 26)
05/05/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
05/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/05/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/05/2010 Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010.
19/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.980 (DA p. 27)
19/05/2010 Aguardando Sanção
05/06/2010 Publicada a Lei nº 14.119, de 4 de junho de 2010.DOE I página 1.
18/06/2010 Arquive-se.
03/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2009 891 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
15/04/2010 892 / 2010 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/05/2010 Autógrafo 28980 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1040/2009 Barros Munhoz  
2 05/06/2010 Lei 14119 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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