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Projeto
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Projeto de lei nº 1286 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1286 / 2009
Ementa
Dispõe sobre a prestação de serviço de capelania nos hospitais e unidades de saúde do Estado.
Data de Publicação
03/12/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
CULTO RELIGIOSO, HOSPITAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, UNIDADE DE SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/09/2011 - Publicados os pareceres nº 1200/11, da CCJ Fav. com emenda ora apresentada; nº1201/11 da CSH Fav ao PL e contrário à emenda da CCJ ; nº 1202/11 da CFOP Fav ao Pl e à emenda da CCJr DA (p. 21 )
Tramitação
Data
Descrição
03/12/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/12/2009
04/12/2009
Pauta de 1ª sessão.
07/12/2009
Pauta de 2ª sessão.
08/12/2009
Pauta de 3ª sessão.
09/12/2009
Pauta de 4ª sessão.
10/12/2009
Pauta de 5ª sessão.
15/12/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/02/2010
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável, com emenda.
28/05/2010
Recebido da relatora, Deputada
Analice Fernandes
, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ.
01/07/2010
Recebido com voto em separado de Marcos Martins favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
23/11/2010
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Marcos Martins
, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJ.
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
06/09/2011
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2011
Publicados os pareceres nº 1200/11, da CCJ Fav. com emenda ora apresentada; nº1201/11 da CSH Fav ao PL e contrário à emenda da CCJ ; nº 1202/11 da CFOP Fav ao Pl e à emenda da CCJr DA (p. 21 )
Votação nas Comissões
05/05/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2010 - Comissão de Saúde e Higiene
20/09/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2010
1200 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2011
1202 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Vanessa Damo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
23/09/2011
Voto em separado
favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJ.
Marcos Martins
Voto do relator
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ.
Analice Fernandes
Total: 0 ocorrência(s)
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