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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1303 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1303 / 2009
Ementa Cria o "Programa Estrada Limpa".
Data de Publicação 04/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Transportes e Comunicações
Apoiador(es)
Indexadores ANÚNCIO DE PROPAGANDA, ELEMENTO PAISAGÍSTICO, POLUIÇÃO VISUAL, RODOVIA ESTADUAL, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.087

Tramitação

Data Descrição
07/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
11/03/2010 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/05/2010 Concedida vista ao Deputado João Barbosa
25/05/2010 Publicado requerimento, do deputado Edmir Chedid, solicitando designação de Relator Especial. DA página 20.
26/05/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
26/05/2010 Presidente solicita Relator Especial.
18/08/2010 Devolvido da vista
18/08/2010 Juntado pedido de Relator Especial
18/08/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CCJ
31/08/2010 Recebido com parecer contrário, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2010 Publicado Parecer nº 1531/10, de RE pela CCJ, Deputado Conte Lopes-contrário à proposição. (DA p.19 e 21)
01/09/2010 VOTAÇÃO PRÉVIA
05/01/2011 Publicado requerimento do autor solicitando retirada de propositura. DA página 7
03/02/2011 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.18)
04/02/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.087

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/08/2010 1531 / 2010 contrário contrário Conte Lopes Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)
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