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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1425 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1425 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.182 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Euro Albino de Souza" à ETEC Mogi Guaçu, naquele Município.
Data de Publicação 16/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Tramitação

Data Descrição
16/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 16/12/2009
02/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
09/04/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
06/05/2010 Entrada na Comissão de Educação
12/05/2010 Distribuído ao Deputado José Bruno
19/05/2010 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
26/05/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2010 Publicado parecer nº 1074/10 da CCJ e parecer nº 1075 da CE, ambos Favoráveis. (DA p.39)
28/05/2010 Publicado Deliberação da CE. Aprovada conclusivamente, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do RI. Em 26/05/10. (DA p.40)
31/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/06/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/06/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/06/2010 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
17/06/2010 Recebido pelo Governador em: 17/06/2010 - prazo para sanção: 08/07/2010.
18/06/2010 Publicado Autógrafo nº 29.038. (DA p. 14)
18/06/2010 Aguardando Sanção
08/07/2010 Publicada a Lei nº 14.182, de 07 de julho de 2010. DOE I página 1.
17/08/2010 Arquive-se.
27/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2010 1074 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
19/05/2010 1075 / 2010 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/06/2010 Autógrafo 29038 Barros Munhoz  
2 08/07/2010 Lei 14182 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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