Projeto de Lei n° 310, de 1968 ( PL 310 / 68 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	310 / 1968
Ementa	Dispõe sobre a instituição da Comarca "Defensor Silvarum", a quem se distinguir na defesa das florestas, da flora e da fauna.
Data de Publicação	28/06/1968
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Nicola Avallone Júnior
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.030

Data	Descrição
17/01/1968	Mensagem nº 13/69 do Sr. Governador com veto total - D.O. 18/01/1969
26/06/1968	Apresentado - D.A. 28/06/1968
26/09/1968	Parecer nº 1.025/68 da C.C.J. favorável - D.A. 28/09/1968
26/09/1968	Parecer nº 1.026/68 da C. Agricultura favorável - D.A. 28/09/1968
04/12/1968	Em discussão o P.L. foi aceito - D.A. 07/12/1968
16/12/1968	Autógrafo nº 11.686/68 - D.A. 08/01/1969
01/07/1969	Veto mantido pelo Sr. Governador - Decreto-Lei nº 114 de 30/06/1969
03/07/1969	Publicação da retificação numérica do Decreto-Lei nº 114 de 30/06/1969, para nº 117 de 30/06/1969 - D.O. 03/07/1969
30/06/1970	Arquiva-se
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.030

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala