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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 140 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 140 / 2010
Ementa Institui o "Selo Empresa Amiga da Terceira Idade", para pessoas jurídicas, e o "Título de Amigo da Terceira Idade", para pessoas físicas, no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 19/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, IDOSO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, QUALIDADE DE VIDA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2010
22/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
25/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
01/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
08/03/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/04/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
07/05/2010 Entrada na Comissão de Promoção Social
11/05/2010 Distribuído ao Deputado André Soares
26/05/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Promoção Social
22/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
24/06/2010 Publicados: Parecer nº 1249/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1250/10, da CPS- favorável à proposição. (DA p.24)
24/06/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/04/2010 1249 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
26/05/2010 1250 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Promoção Social  
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