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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 203 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 203 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.315 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional Ipanema", em Sorocaba.
Data de Publicação 09/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.083

Tramitação

Data Descrição
09/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 09/03/2010
10/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
19/03/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
05/05/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/11/2010 Publicado Parecer nº 1691/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 147)
13/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.147)
16/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
09/12/2010 Recebido pelo Governador em: 09/12/2010 - prazo para sanção: 03/01/2011.
10/12/2010 Publicado autógrafo nº 29.203. DA página12.
30/12/2010 Publicada a Lei nº 14.315, de 29 de dezembro de 2010. DA página 3.
10/01/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.083

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2010 1691 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/12/2010 Autógrafo 29203 Autógrafo ao Projeto de lei numero 203/2010 Barros Munhoz  
2 30/12/2010 Lei 14315 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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