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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0003 /2001

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0003 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de obter anistia de parte da dívida externa dos países do Terceiro Mundo.
Data de Publicação 09/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, ANISTIA, DÍVIDA, FÓRUM GLOBAL, FUNDO PERDIDO, JUROS, PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO, SANEAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Tramitação

Data Descrição
09/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
12/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
16/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/02/2001 Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
22/02/2001 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
01/03/2001 CDMA. Distribuido ao Dep. Alberto Hiar
19/03/2001 CDMA- Recebido com parecer favorável.
21/03/2001 CDMA- Vista Dep.Wagner Lino. Ao PC.
10/04/2001 CDMA- Devolvido da vista
21/06/2001 CDMA- Redistribuido Dep. Luis Carlos Gondim - Ao PC
04/07/2001 CDMA- Recebido com parecer favorável.
09/10/2001 CDMA- Aprovada em Reunião. Ao PC.
19/10/2001 Publicado Parecer nº 1290/01, da CDMA-favorável à proposição. (DA p. 9)
07/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 18)
17/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2011 Em fase de elaboração de ofício.
01/08/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 3400/2011 à Presidência da República Federativa do Brasil.
12/08/2011 Arquive-se.
19/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1290 / 2001 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Defesa do Meio Ambiente        
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