Projeto de Lei n° 158, de 2010 ( PL 158 / 10 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	158 / 2010
Ementa	Altera a Lei nº 11.608, de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.
Data de Publicação	24/02/2010
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores	LEI ESTADUAL 11608/2003, SERVIÇO PÚBLICO FORENSE, TAXA JUDICIÁRIA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 11/05/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Descrição
24/02/2010	Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 24/02/2010
25/02/2010	Pauta de 1ª sessão.
26/02/2010	Pauta de 2ª sessão.
01/03/2010	Pauta de 3ª sessão.
02/03/2010	Pauta de 4ª sessão.
03/03/2010	Pauta de 5ª sessão.
04/03/2010	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito.
08/03/2010	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2010	Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/04/2010	Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010	Aprovado o parecer do Relator, favorável à proposição.
11/05/2010	Publicado Parecer nº 960/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 22)
11/05/2010	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
26/04/2010	960 / 2010	favorável	favorável	Antonio Salim Curiati	Comissão de Constituição e Justiça

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala