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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0005 /2001

Referências

Documento Moção       
Número Legislativo 0005 / 2001
Ementa Repudia o ato da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que alterou a forma de atribuição de aulas para o ano letivo de 2001.
Data de Publicação 13/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores ATRIBUIÇÃO, AULA, CERTIFICADO, DIREITO, EDUCAÇÃO, PROFESSOR, PROGRAMA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Tramitação

Data Descrição
13/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
14/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
01/03/2001 Distribuição: CE - Comissão de Educação.
05/03/2001 CE. Entrada.
09/03/2001 CE. Distribuido ao Dep.Cesar Callegari
19/03/2001 CE. Recebido com parecer favorável.
26/04/2001 CE. Vista concedida ao Dep. Lobbe Neto.
11/05/2001 CE. Devolvido da Vista.
20/06/2001 CE. Vista concedida ao Dep. Ary Fossen.
26/06/2001 CE. Devolvido da Vista.
08/08/2001 CE. Vista concedida ao Dep. Sidney Beraldo
23/08/2001 CE. Devolvido da vista com voto em separado, contrário.
05/09/2001 CE. Aprovado o parecer.
07/12/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/03/2008 Distribuído à Deputado Rita Passos.
04/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011..
02/06/2011 Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 24)
02/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
879 / 2001 favorável favorável Cesar Callegari Comissão de Educação        

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