Projeto de Lei n° 815, de 1967 ( PL 815 / 67 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	815 / 1967
Ementa	Dispõe sobre nova redação dos Artigos 291, 293 e 294 da Codificação das Normas Sanitárias para Obras e Serviços, aprovada pela Lei n.º 1.561-A, de 29/12/1951.
Data de Publicação	14/12/1967
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Domingos Leonardo Cerávolo
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.017

Data	Descrição
11/12/1967	Apresentado - D.A. 14/12/1967.
08/05/1968	Restaurado.
31/05/1968	Parecer n.º 447/68 do Deputado Marcondes Pereira, Relator Especial para C.C.J. favorável - D.A. 04/06/1968. Parecer n.º 448/68 da C.S.H. favorável - D.A. 04/06/1968.
27/08/1968	Em discussão o Projeto de Lei foi aprovado - D.A. 30/08/1968.
10/09/1968	Autógrafo n.º 11.527/68 - D.A. 12/09/1968.
20/09/1968	Mensagem n.º 219/68 do Sr. Governador com veto total - D.A. 25/09/1968.
25/10/1968	Em discussão o veto foi mantido - D.A. 30/10/1968.
18/11/1968	Arquivado.
02/07/1970	Foi arquivado o Projeto de Lei 815 original.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.017

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala