Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1960 / 2010

Referências

Documento Processo de Contas   (não existe documento)
Número RGL 1960 / 2010
Data Autuação 06/04/2010
Objeto Of. CGCRRM 535/10 - TC 10321/026/04 - Julgou irregular a prestação de contas decorrente de repasse efetuado pela Secretaria Estadual de Esportes e Turismo à Leão do Vale Empreendimentos e Locações S/C Ltda. referente ao exercício de 2000.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 15/05/2011 Juntado Ofício n° 2954/2011, PJPP nº 413/10 - 8ª PJ, respondendo ao Ofício CFC nº 26/2010

Tramitação

Data Descrição
06/04/2010 Publicado no DA pág.18.
06/04/2010 Autuado e protocolado.
06/04/2010 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
28/04/2010 Distribuído ao Deputado José Cândido
11/05/2010 Recebido com parecer do relator José Cândido favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
24/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado José Cândido, Propondo que se oficie ao Ministério Público a fim de que informe as providências tomadas, enviando cópia deste parecer.
30/11/2010 Publicado parecer nº 1802, de 2010, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de oficio ao Ministerio Público solicitando cópias das informações sobre as providencias tomadas deste convenio. DA página 21.
01/12/2010 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
07/12/2010 Juntado Ofício CFC nº 26, de 2010, ao Ministério Público, conforme Parecer
15/05/2011 Juntado Ofício n° 2954/2011, PJPP nº 413/10 - 8ª PJ, respondendo ao Ofício CFC nº 26/2010

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1802 / 2010 favorável favorável José Cândido Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento)
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