Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 56 /2010

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 56 / 2010
Ementa Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal e subscrito e aprovado por todos os Presidentes dos Tribunais Superiores e pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que reajusta e dá tratamento isonômico às carreiras e salários dos servidores do Judiciário Federal em relação aos servidores dos demais Poderes da República. Parecer nº 385, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 18/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores ISONOMIA, JUDICIÁRIO, REAJUSTE SALARIO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Tramitação

Data Descrição
18/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/05/2010
19/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
28/05/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
17/11/2010 Devolvido sem parecer
18/11/2010 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
25/02/2011 Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/03/2011 Publicado Parecer nº 285/11, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 15)
26/03/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 02/03/11 pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17)
28/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
08/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
06/06/2011 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
14/06/2011 Publicado Parecer nº 385/11, da CCJR-redação final. (DA p. 19)
14/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
15/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
16/06/2011 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
04/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2011 285 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
06/06/2011 385 / 2011 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala