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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 557 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
557 / 2010
Ementa
Altera a
Lei nº 10.876, de 2001
, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.
Data de Publicação
26/06/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Montoro
Apoiador(es)
Indexadores
EVENTO ESPORTIVO, EXECUÇÃO, HINO NACIONAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 08/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124
Tramitação
Data
Descrição
26/06/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 26/06/2010
29/06/2010
Pauta de 1ª sessão.
30/06/2010
Pauta de 2ª sessão.
02/08/2010
Pauta de 3ª sessão.
03/08/2010
Pauta de 4ª sessão.
04/08/2010
Pauta de 5ª sessão.
05/08/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/08/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2010
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
19/11/2010
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
03/12/2010
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
17/12/2010
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
.
21/02/2011
Devolvido do Relator Deputado
Gilson de Souza
, pela Comissão de Esportes e Turismo, com cota propondo anexação do
PL 557/2010
ao
PL 221/2010
, por tratarem de matéria correlata.
04/03/2011
Publicado despacho: junte-se o
Pl nº 557/10
ao
Pl nº 221/10
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.9)
04/03/2011
Anexado ao
Projeto de lei 221/2010
05/09/2013
Publicado Parecer nº 1285, de 2013, da CCJ - Favorável à Proposição, nº 1288, de 2013, da Comissão de Assuntos Desportivos, sobre o
Projeto de Lei nº 221, de 2010
, (ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs: 557, 683, e 813, de 2010) - Contrário às proposições e à emenda proposta pela Comissão de Justiça e Redação; e nº 1289, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o
Projeto de Lei nº 221, de 2010
, (ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 557, 683, e 813, de 2010) - Favorável ao
Projeto de Lei nº 813/2010
com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Contrário ao
Projeto de Lei nº 221/2010
, 557/2010 e 683/2010. (DA. pág. 26)
10/09/2013
Publicado despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, este PL dos PLs. nº 683/2010, nº 813/2010 e 221/2010. Arquive-se este PL, nos termos do Art. 183, § 1º, da "XIV C.R.I" (DA. pág. 26)
10/09/2013
Desentranhado
10/09/2013
Desentranhado
11/09/2013
Arquive-se.
12/09/2013
Publicado o despacho: Retificação Leia-se como se segue e não como constou: ... Encaminhe-se o
Projeto de lei nº 813/10
à Ordem do Dia. Arquivem-se os Projetos de lei nº 221/10, 557/10 e 683/1, rejeitados nos termos do artigo 183, §1º, DA ¿XIV CRI". (Publicado no D.A. de 10/09/2013). DA. pág. 25)
12/09/2013
Publicado o despacho: Retificação Leia-se como se segue e não como constou: ... Encaminhe-se o
Projeto de lei nº 813/10
à Ordem do Dia. Arquivem-se os Projetos de lei nº 221/10, 557/10 e 683/10, rejeitados nos termos do artigo 183, §1º, DA ¿XIV CRI". (Publicado no D.A. de 10/09/2013). DA. pág. 25)
08/10/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124
Votação nas Comissões
01/12/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/11/2010
1285 / 2013
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo anexação do PL 557/2010 ao PL 221/2010, por tratarem de matéria correlata.
Gilson de Souza
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 610/2008
Projeto de lei 634/2008
Projeto de lei 221/2010
Projeto de lei 813/2010
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