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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 9 /2010

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 9 / 2010
Ementa Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado.
Data de Publicação 26/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores COMUNICAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL PARLAMENTAR DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSECOM, DIREITO À INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, MÍDIA IMPRESSA, MÍDIA TELEVISIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Tramitação

Data Descrição
26/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 26/08/2010
31/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2010 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2010 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2010 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2010 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2010 Publicados: o Substitutivo nº 1, do Deputado Gilmaci Santos e as Emendas de nº 1 a 6, do Deputado Antonio Mentor. (DA p. 7 e 8)
10/09/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/11/2010 Presidente solicita Relator Especial.
03/02/2011 Devolvido sem parecer
06/04/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 21)
07/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/09/2010 Emenda de Pauta 6 Acrescenta competencia para contribuir no debate sobre a regulamentação do direito de antena. Antonio Mentor  
2 10/09/2010 Emenda de Pauta 5 Acrescentar a competencia para acompanhar a execução do orçamento da comunicação do governo estadual Antonio Mentor  
3 10/09/2010 Emenda de Pauta 4 Acrescente-seo inciso XXVI ao artigo 2º do Projeto de Resolução nº 9, de 2010 Antonio Mentor  
4 10/09/2010 Emenda de Pauta 3 Acrescente-se § 6º ao artigo 5º do Projeto de Resolução nº 9, de 2010, com a seguinte redação, renumerando-se os demais parágrafos: Antonio Mentor  
5 10/09/2010 Emenda de Pauta 2 Dê-se ao artigo 4º do Projeto de Resolução 9, de 2010, a seguinte redação: Antonio Mentor  
6 10/09/2010 Emenda de Pauta 1 Dê-se aos §§ 4º e 5º do artigo 5º do Projeto de Resoluçãonº 9, de 2010, a seguinte redação: Antonio Mentor  
7 10/09/2010 Substitutivo 1 Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado de São Paulo. Gilmaci Santos  
Total: 7 ocorrência(s)
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