Projeto de Lei n° 291, de 1957 ( PL 291 / 57 )

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Documento
Número Legislativo	291 / 1957
Ementa	Transforma em Instituto de Educação a Escola Normal "Barão do Rio Claro", de Catanduva.
Data de Publicação	02/05/1957
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Mastrocola
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.053

Data	Descrição
03/05/1957	Apresentado e constituído objeto de deliberação.
12/07/1957	Parecer nº 1399/57 da C.C.J., favorável.
12/09/1957	Aprovado em 1ª discussão.
12/12/1957	Parecer nº 4431/57 da C.Educação e Cultura, contrário.
12/12/1957	Parecer nº 4432/57 da C.Finanças, favorável.
16/12/1957	Aprovado em 2ª discussão.
20/12/1957	Parecer nº 4637/57 da C.Redação.
30/12/1957	Autógrafo nº 5033, publicado no D.O. de 04/01/58.
03/01/1958	Lei nº 4613, de 03/01/58, publicada no D.O. de 05/01/58.
09/01/1958	Retificação da Lei nº 4.613/1958
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.053

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