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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 782 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 782 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.451 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Cáritas Interparoquial de Salto", na Estância Turística de Salto.
Data de Publicação 26/11/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, SALTO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.117

Tramitação

Data Descrição
26/11/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/11/2010
29/11/2010 Pauta de 1ª sessão.
30/11/2010 Pauta de 2ª sessão.
01/12/2010 Pauta de 3ª sessão.
02/12/2010 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2010 Pauta de 5ª sessão.
07/12/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
08/12/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2010 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
11/02/2011 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011 Aprovada, conclusivamente a proposição, conforme Parecer n° 228/2011, do Relator, em 23/02/2011, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33 da XIII CRI (Publicado no DA p.19)
16/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/04/2011 Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011.
12/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.369 (DA p. 24)
12/04/2011 Aguardando Sanção
05/05/2011 Publicada a Lei nº 14.451, de 4 de maio de 2011. (DOE p.3)
09/05/2011 Arquive-se.
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.117

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/02/2011 228 / 2011 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/04/2011 Autógrafo 29369 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 05/05/2011 Lei 14451 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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