Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0358 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0358 / 1990
Ementa Disciplina a realização de referendo sobre lei e plebiscito sobre questões relevantes aos destinos do Estado.
Data de Publicação 30/06/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Máximo
Apoiador(es)
Indexadores DISCIPLINA, LEI, PLEBISCITO, REFERENDO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.078

Tramitação

Data Descrição
30/06/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
28/03/1991 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do do inciso IV do art.1º da Resolução 0666/1988 (D.O.E. p.146 )
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.078

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp