14/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 14/06/2011 |
15/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
29/08/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
12/09/2011 |
Devolvido da vista |
21/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
05/10/2011 |
Devolvido da vista |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
20/10/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
17/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
02/03/2012 |
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
27/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
28/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
29/06/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
24/08/2012 |
Devolvido da vista |
11/09/2012 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
06/11/2012 |
Devolvido da vista |
13/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, contrário |
15/11/2012 |
Publicados: Parecer nº 1597/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1598/12, da CMADS ¿favorável à proposição e Parecer nº 1599/12, da CFOP-contráriol à proposição. (DA p. 24) |
15/11/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/12/2012 |
60 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
20/12/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
21/01/2013 |
Recebido pelo Governador em: 21/01/2013 - prazo para sanção: 14/02/2013. |
22/01/2013 |
Publicado o autógrafo nº 30.031. (DA. página 5). |
22/01/2013 |
Aguardando Sanção |
15/02/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 030/13, de 14/02/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 9) |
15/02/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
25/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/02/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
25/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gilmaci Santos. |
08/03/2013 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/03/2013 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
13/03/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/03/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/03/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
14/03/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares. |
18/03/2013 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial André Soares, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/03/2013 |
Publicados: Parecer nº 340/13, de RE pela CCJR, Deputado Gilmaci Santos¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 341/13, de RE pela CMADS, Deputado André Soares-favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 30) |
19/03/2013 |
28ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
19/03/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/08/2015 |
44 Sessão Extraordinária - Rejeitado Projeto, mantido o Veto |
21/08/2015 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 18) |
21/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4253/2015, comunicando que na 44ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de agosto do corrente ano, esta Casa de Leis apreciou o Veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |