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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 629 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 629 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.366 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Pedro" em Gabriel Monteiro.
Data de Publicação 18/08/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, GABRIEL MONTEIRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/08/2016
19/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
23/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
24/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
26/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
29/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/09/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
27/10/2016 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
08/11/2016 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
22/11/2016 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
07/12/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1352/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e de nº 1353/2016, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12 e 13)
10/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 07.12.2016. (DA. pág. 14)
12/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5946/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.748, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2016.
22/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.748. (DA. pág. 08)
23/12/2016 Aguardando Sanção
12/01/2017 Publicada a Lei nº 16.366, de 11.01.2017. (DOE-I, pág. 01)
02/02/2017 Arquive-se
13/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.035
13/11/2017 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/09/2016 1352 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/11/2016 1353 / 2016 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/01/2017 Lei 16366 Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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