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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 11 /2016

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 11 / 2016
Transformado em Norma Resolução nº 911 / 2016
Ementa Altera o artigo 44 da Resolução nº 776, de 1996, que "dispõe sobre a Reforma Administrativa da ALESP, implantando nova Estrutura Administrativa, instituindo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos".
Data de Publicação 17/08/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ALTERAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ATRIBUIÇÕES, ATUALIZAÇÃO, CARGO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/08/2016
18/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2016 117ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
30/08/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/08/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
30/08/2016 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
30/08/2016 38 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
31/08/2016 Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Resolução, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 09)
31/08/2016 Publicado parecer nº 1125, de 25016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. págs. 11)
01/09/2016 Publicada Resolução nº 911, de 31.08.2016. (DA. págs. 6 e 7)
31/10/2017 Arquive-se.
05/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.002
05/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2016 1125 / 2016 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/08/2016 Req. Urgência Fernando Capez, Enio Tatto, Edmir Chedid  
2 01/09/2016 Resolução 911 Fernando Capez  
Total: 2 ocorrência(s)
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