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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 913 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 913 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.898 / 2018
Ementa Institui o "Dia Estadual do Forró".
Data de Publicação 15/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, DIA, ESTADO, FORRÓ
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 15/12/2016
16/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
03/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
21/06/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
28/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/08/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
05/04/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018 Publicados os Pareceres nºs: 1291, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1292, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
05/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18)
05/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1432/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.407, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de dezembro de 2018.
15/12/2018 Publicado autógrafo nº 32.407. (D.A. pág. 11)
15/12/2018 Aguardando Sanção
29/12/2018 Publicada a Lei nº 16.898, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3)
09/01/2019 Arquive-se
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.144
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2017 1291 / 2018 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/04/2018 1292 / 2018 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/2018 Autógrafo 32407 Autógrafo ao Projeto de lei numero 913/2016 Cauê Macris  
2 29/12/2018 Lei 16898 Institui o "Dia Estadual do Forró" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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