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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 241 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
241 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.563 / 2017
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "São João de Caçapava", naquele Município.
Data de Publicação
27/04/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 56 em 27/04/2017
02/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
03/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
04/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
05/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
08/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
09/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
09/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
19/06/2017
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
29/06/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
30/06/2017
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
25/09/2017
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
27/09/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto da relatora favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/09/2017
Publicados os Pareceres de nº 1058/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 1059/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 07)
29/09/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 27.09.2017. (DA. pág. 14)
29/09/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/10/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/10/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/10/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
06/10/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1873/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.006, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de outubro de 2017.
06/10/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/10/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.006 (D.A. pág.22)
07/10/2017
Aguardando Sanção
01/11/2017
Publicada a Lei nº 16.563, de 31.10.2017. (DOE-I pág. 01)
09/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.111
09/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2017 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/06/2017
1058 / 2017
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/10/2017
Autógrafo
32006
Autógrafo ao Projeto de lei numero 241/2017
Cauê Macris
2
01/11/2017
Lei
16563
Governador
3
Ofício
1873
Ofício ao Projeto de lei numero 241/2017
Total: 3 ocorrência(s)
1
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