Moção n° 41, de 2017 ( Moção 41 / 17 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	41 / 2017
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine aos Ministérios da Educação, da Saúde e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estudos e providências no sentido de reinserir o Hospital São Paulo, Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF; e ao Ministério da Saúde a atualização da Tabela SUS, que estabelece o valor unitário a ser pago por procedimento no Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação	03/06/2017
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Saúde
Apoiador(es)
Indexadores	CRISE, HOSPITAL, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, ORÇAMENTO, REESTRUTURAÇÃO (PROGRAMA)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
03/06/2017	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 03/06/2017
06/06/2017	Pauta de 1ª sessão.
07/06/2017	Pauta de 2ª sessão.
08/06/2017	Pauta de 3ª sessão.
09/06/2017	Pauta de 4ª sessão.
12/06/2017	Pauta de 5ª sessão.
13/06/2017	Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 33, II do Regimento Interno..
13/06/2017	Entrada na Comissão de Saúde
20/06/2017	Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
04/07/2017	Aprovada conclusivamente a propositura na Comissão de Saúde, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/07/2017	Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 55)
01/08/2017	Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2017	Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2017	Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2017	Em fase de elaboração de minuta de ofício
09/08/2017	Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1504, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 03.08.2017, a referida Moção.
18/08/2017	Arquive-se
16/12/2017	Publicado Ofício nº 80, de 2017, do Ministério Publico do Estado de São Paulo, encaminhando resposta à mencionada propositura. (D.A. pág. 11)
03/10/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013
03/10/2018	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1		Ofício	1504	Ofício
Total: 1 ocorrência(s)

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