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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 457 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 457 / 2017
Ementa Dispõe sobre o incentivo da leitura da Constituição Federal nas escolas Públicas e Privadas do Estado.
Data de Publicação 14/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESCOLA PRIVADA, ESCOLA PÚBLICA, LEITURA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/06/2017
19/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
23/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
26/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
29/08/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
16/09/2017 Publicado Parecer nº 883, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
01/11/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/11/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
09/11/2017 Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável
30/11/2017 Publicado Parecer nº 1945, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. págs. 18 e 19)
30/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/2017 1945 / 2017 favorável favorável Marco Vinholi Comissão de Educação e Cultura  
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