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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 688 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
688 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.270 / 2020
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado os eventos do Dia Municipal do Ferroviário, em São Simão.
Data de Publicação
30/11/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, DIA MUNICIPAL DO FERROVIÁRIO (30 DE ABRIL), SÃO SIMÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/04/2022 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260
Tramitação
Data
Descrição
30/11/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/11/2018
03/12/2018
Pauta de 1ª sessão.
04/12/2018
Pauta de 2ª sessão.
05/12/2018
Pauta de 3ª sessão.
06/12/2018
Pauta de 4ª sessão.
07/12/2018
Pauta de 5ª sessão.
10/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
10/12/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
04/02/2019
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável
02/03/2019
Publicado Parecer nº 104, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
07/03/2019
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/04/2019
Distribuído ao Deputado
Frederico d'Avila
03/10/2019
Devolvido do Relator Deputado
Frederico d'Avila
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com cota solicitando informações complementares
11/10/2019
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
10/06/2020
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/06/2020
Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
25/06/2020
Publicado Parecer nº 158, de 2020, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 06)
25/06/2020
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 10 de junho de 2020. (D.A., pág. 06)
25/06/2020
Primeiro dia de Pauta de Recurso
26/06/2020
Segundo dia de Pauta de Recurso
29/06/2020
Terceiro dia de Pauta de Recurso
30/06/2020
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
01/07/2020
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/07/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.873, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de junho de 2020.
13/07/2020
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/07/2020
Publicado o Autógrafo nº 32.873. (D.A., pág. 05)
01/08/2020
Publicada a
Lei nº 17.270, de 31 de julho de 2020
. (DOE-I, pág. 01)
08/09/2020
Arquive-se.
17/09/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.259
13/04/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260
Votação nas Comissões
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2020 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2019
104 / 2019
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2020
158 / 2020
favorável
favorável
Frederico d'Avila
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando informações complementares
Frederico d'Avila
1
14/07/2020
Autógrafo
32873 /2020
Autógrafo ao Projeto de lei numero 688/2018
Cauê Macris
2
01/08/2020
Lei
17270 /2020
Inclui no Calendário Turístico do Estado os eventos do Dia Municipal do Ferroviário, em São Simão.
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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