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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 288 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 288 / 2019
Ementa Denomina "Manoel José Fernandes" o trevo de acesso do lado esquerdo em desnível localizado no km 616 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Guaraçaí.
Data de Publicação 30/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GUARAÇAÍ (MUNICÍPIO), RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, TREVO, TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/03/2019
02/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 870, de 2015, para fins de instrução.
05/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2019 Anexado o Projeto de lei 870/2015.
08/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
21/05/2019 Devolvido sem voto
30/05/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
06/08/2019 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Mauro Bragato, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 14)
06/08/2019 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 15)
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.015
05/10/2020 Arquivo - Arquivado
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