SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 20 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
20 / 2019
Ementa
Apela ao Sr. Presidente do Congresso Nacional para que se digne, através dos órgãos competentes, a apresentar propositura que altere a redação do artigo 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, conforme sugestão contida nessa propositura.
Data de Publicação
02/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores
CORRETOR DE IMÓVEIS (COMPETÊNCIA), CRECI - CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, LEI Nº 6.530/1978
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2019 - Publicado Ofício nº 1041/2019. do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 7)
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/04/2019
03/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
11/04/2019
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/04/2019
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2019
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
27/05/2019
Recebido com voto do relator Rafael Silva favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
05/06/2019
Aprovada conclusivamente o substitutivo ora proposto, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator. Prejudicada a propositura na sua forma original., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/06/2019
Publicado o Parecer nº 537, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o Substitutivo proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a Moção como originalmente apresentada. (D.A., pág. 11)
08/06/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 05 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
10/06/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/06/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/06/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/06/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e prejudicada a Moção como originalmente apresentada.
13/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/06/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
24/06/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
27/06/2019
Publicado o Parecer nº 702, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
27/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
28/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2019
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados e ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1176, de 2019 e Ofício SGP nº 1175, de 2019, respectivamente, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 28/06/2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado
Rodrigo Gambale
.
12/08/2019
Arquive-se
28/08/2019
Arquivo - Arquivado
28/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
03/10/2019
Publicado Ofício nº 333/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 11)
05/10/2019
Publicado Ofício nº 1041/2019. do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 7)
Votação nas Comissões
05/06/2019 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
26/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/05/2019
537 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Rafael Silva
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/06/2019
702 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala