SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 453 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
453 / 2019
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira de Artes e Artesanato da Praça da República, na Capital, e suas técnicas artesanais de confecção de arte e artesanato.
Data de Publicação
11/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caio França
Apoiador(es)
Indexadores
FEIRA DE ARTES, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 18/06/2024 - Publicado o Parecer nº 1293, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
Tramitação
Data
Descrição
11/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 11/04/2019
12/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
15/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
16/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
17/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
18/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
22/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2019
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
09/05/2019
Recebido do relator, Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
15/05/2019
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
30/05/2019
Devolvido da vista
05/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Carlos Cezar
12/04/2022
Devolvido da vista
03/05/2022
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
07/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
01/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
07/03/2023
Publicado o Parecer nº 163, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
07/03/2023
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
15/06/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
13/05/2024
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
11/06/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
, favorável
18/06/2024
Publicado o Parecer nº 1293, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
Votação nas Comissões
11/06/2024 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/05/2024
1293 / 2024
favorável
favorável
Dr. Eduardo Nóbrega
Comissão de Educação e Cultura
07/06/2022
163 / 2023
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Daniel Soares
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala