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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 34 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 34 / 2019
Ementa Aplaude os Cabos Renato Taroco e Robson Thiago de Souza, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que salvaram a vida de um recém-nascido na cidade de Marília - SP, reconhecendo a dedicação e a eficiência das atividades por eles desenvolvidas.
Data de Publicação 18/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, MARÍLIA (MUNICÍPIO), OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/04/2019
22/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2019 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/05/2019 Publicado o Despacho: Juntem-se as Moções nºs 38, 44 e 49, todas de 2019, à Moção nº 34/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
10/05/2019 Anexada a Moção 38/2019.
10/05/2019 Anexada a Moção 44/2019.
10/05/2019 Anexada a Moção 49/2019.
14/05/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
29/05/2019 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
12/06/2019 Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável às moções 34/19, 38/19, 44/19 e 49/19, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/06/2019 Aprovada conclusivamente as proposituras, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável às moções 34/19, 38/19, 44/19 e 49/19., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/06/2019 Publicado o Parecer nº 720, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre as Moções nº 34, de 2019, nº 38, de 2019, nº 44, de 2019 e nº 49, de 2019, aprovando todas as moções referidas, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
29/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
01/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
06/08/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
09/08/2019 Encaminhado ao Senhor Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 1348, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.20109, as Moções nºs. 34, 38, 44 e 49, de 2019, apresentadas respectivamente pelos Deputados Douglas Garcia, Vinícius Camarinha, Dirceu Dalben e Sargento Neri.
12/08/2019 Arquive-se.
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
28/08/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/06/2019 720 / 2019 favorável favorável às moções 34/19, 38/19, 44/19 e 49/19 Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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