Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 35 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 35 / 2019
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal e para os líderes de partidos nas duas Casas Legislativas a fim de que o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE seja mantido, de forma plena, em funcionamento.
Data de Publicação 18/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DIREITO, INCLUSÃO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2020 - Publicado Ofício nº 328/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A., pág. 08).

Tramitação

Data Descrição
18/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/04/2019
22/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2019 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/04/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/06/2019 Distribuído a Deputada Adriana Borgo
12/09/2019 Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
17/09/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2019 Publicado o Parecer nº 1107, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág., 57)
18/09/2019 Publicada a Deliberação na Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 17.09.2019. (D.A. pág., 58)
18/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
23/09/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
14/10/2019 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 1745, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 20.09.2019, da referida Moção.
14/10/2019 Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1746, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 20.09.2019, da referida Moção.
14/10/2019 Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1747, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 20.09.2019, da referida Moção.
18/10/2019 Arquive-se.
22/10/2019 Arquivo - Arquivado
22/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
23/10/2019 Publicado Ofício nº 5541/2019, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 11)
28/11/2019 Publicado o Ofício nº 1067, de 2019, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 10)
06/06/2020 Publicado Ofício nº 328/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A., pág. 08).

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2019 1107 / 2019 favorável favorável Adriana Borgo Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1747 /2019 Ofício  
2 Ofício 1746 /2019 Ofício  
3 Ofício 1745 /2019 Ofício  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala