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Projeto de lei nº 1109 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1109 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.266 / 2020
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, com sede em São José do Rio Preto.
Data de Publicação
01/10/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/09/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/10/2019
02/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
03/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
04/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
07/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
08/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
09/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
10/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
13/11/2019
Devolvido do Relator Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/11/2019
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
22/11/2019
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
18/02/2020
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020
Aprovada conclusivamente a emenda e prejudicada a propositura como originalmente apresentada, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/02/2020
Publicado o Parecer nº 33, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o projeto, com a emenda apresentada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
21/02/2020
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 19 de fevereiro de 2020. (D.A., pág. 10)
21/02/2020
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2020
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2020
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2020
Publicado o Despacho: Aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/03/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/03/2020
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2020
Distribuído a Deputada
Marta Costa
23/06/2020
Recebido com voto da relatora Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/06/2020
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
26/06/2020
Publicado o Parecer nº 173, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 08)
26/06/2020
Primeiro dia de Pauta de Redação
29/06/2020
Segundo dia de Pauta de Redação
02/07/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.868, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de junho de 2020.
02/07/2020
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/07/2020
Publicado o Autógrafo nº 32.868. (D.A., pág. 07)
03/07/2020
Publicada a
Lei nº 17.266, de 02 de julho de 2020
. (D.O.E pág. 01)
08/09/2020
Arquive-se.
17/09/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.014
17/09/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/02/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/06/2020
173 / 2020
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/02/2020
33 / 2020
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Daniel Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Daniel Soares
1
03/07/2020
Autógrafo
32868 /2020
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1109/2019
Cauê Macris
2
03/07/2020
Lei
17266 /2020
Declara de utilidade pública AACD, com sede em São José do Rio Preto.
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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