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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 4 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 4 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.522 / 2022
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Assistencial e Educacional Filhos do Rei, com sede na Capital.
Data de Publicação 05/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/03/2022 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.037

Tramitação

Data Descrição
05/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/02/2020
06/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
13/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
17/03/2020 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/02/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
19/05/2021 Devolvido com cota do Relator, Deputado Thiago Auricchio, devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/11/2021 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/11/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
15/12/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/02/2022 Publicado o Parecer nº 21, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 04 e 05)
12/02/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 09 de fevereiro de 2022. (D.A., pág. 06)
14/02/2022 Primeiro dia de Pauta de Recurso
15/02/2022 Segundo dia de Pauta de Recurso
16/02/2022 Terceiro dia de Pauta de Recurso
16/02/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
17/02/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/03/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.220, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de fevereiro de 2022.
07/03/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/03/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.220 (D.A., pág.14)
15/03/2022 Publicada a Lei nº 17.522, de 14 de março de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)
17/03/2022 Arquive-se
18/03/2022 Arquivo - Arquivado
18/03/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.037

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/12/2021 21 / 2022 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Thiago Auricchio  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Thiago Auricchio  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Thiago Auricchio  
1 08/03/2022 Autógrafo 33220 Autógrafo ao Projeto de lei numero 4/2020 Carlão Pignatari  
2 15/03/2022 Lei 17522 Declara de utilidade pública a Associação Assistencial e Educacional Filhos do Rei, com sede na Capital Governador  
3 14/12/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Tenente Nascimento  
4 23/11/2021 Req. Juntada Juntada de documentação Tenente Nascimento  
5 19/10/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Tenente Nascimento  
6 15/10/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Tenente Nascimento  
Total: 6 ocorrência(s)
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