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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 40 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 40 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.585 / 2022
Ementa Denomina "Dorival Pimentel de Queiroz" a rotatória de acesso ao distrito Universo, localizada no km 536,900 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Tupã.
Data de Publicação 15/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294, ROTATÓRIA DE ACESSO, TUPÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/12/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 15/02/2020
18/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
28/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
28/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
23/08/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/09/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/09/2021 Publicado o Parecer nº 841, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A., pág. 04)
06/10/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
25/04/2022 Recebido do Relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
29/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2022 Publicado o Parecer nº446, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.05)
01/07/2022 Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.06.2022. (D.A., pág.07)
01/08/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022 Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o Projeto.
08/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2022 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
15/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, propondo redação final
04/11/2022 Publicado o Parecer nº 511, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág.186)
04/11/2022 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2022 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.291, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de agosto de 2022.
18/11/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.291. (D.A., pág. 5)
09/12/2022 Publicada a Lei nº 17.585, de 08 de dezembro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)
15/12/2022 Arquive-se
21/12/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.043
21/12/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/04/2022 446 / 2022 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
15/08/2022 511 / 2022 propondo redação final propondo redação final Ricardo Mellão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/08/2021 841 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/11/2022 Autógrafo 33291 Autógrafo ao Projeto de lei numero 40/2020 Carlão Pignatari  
2 09/12/2022 Lei 17585 Denomina ¿Dorival Pimentel de Queiroz¿ o dispositivo de acesso e retorno - SPD 537/294, localizado no km 536+885m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Tupã Governador  
3 09/10/2020 Ofício Resposta Ofício de Denominação  
Total: 3 ocorrência(s)
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