Projeto de Lei n° 99, de 2020 ( PL 99 / 20 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	99 / 2020
Ementa	Altera o artigo 1º da Lei nº 16.974, de 28 de março de 2019, que inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a Festa Junina de Gavião Peixoto.
Data de Publicação	13/03/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores	ALTERAÇÃO, CALENDÁRIO TURÍSTICO, LEI, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
13/03/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 13/03/2020
16/03/2020	Pauta de 1ª sessão.
17/03/2020	Pauta de 2ª sessão.
18/03/2020	Pauta de 3ª sessão.
19/03/2020	Pauta de 4ª sessão.
02/06/2020	Quinto dia de Pauta
05/06/2020	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
29/06/2020	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020	Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
05/08/2021	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
01/09/2021	Devolvido sem voto
09/09/2021	Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
30/03/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.059
10/05/2023	Arquivo - Arquivado

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