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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 104 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 104 / 2020
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Sociocultural de Tapiratiba, com sede naquele Município.
Data de Publicação 17/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, TAPIRATIBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/03/2020
18/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
19/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2020 Terceiro dia de Pauta
03/06/2020 Quarto dia de Pauta
04/06/2020 Quinto dia de Pauta
05/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2020 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
15/09/2020 Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/04/2022 Distribuído ao Deputado Caio França
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.059
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Tenente Nascimento  
1 24/02/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido Jorge Caruso  
Total: 1 ocorrência(s)
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