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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 8 /2020

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 8 / 2020
Ementa Cria o Comitê de Auditoria das Desonerações Fiscais do Estado de São Paulo no âmbito interno da Assembleia Legislativa.
Data de Publicação 13/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores AUDITORIA, COMITÊ, CRIAÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/08/2023 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
13/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/03/2020
16/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
19/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2020 Quinto dia de Pauta
05/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
16/06/2021 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
30/11/2021 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/05/2022 Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila
20/05/2022 Devolvido da vista
25/05/2022 Recebido do Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário.
25/05/2022 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
30/05/2022 Devolvido da vista
22/06/2022 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
17/11/2022 Publicado o Parecer nº 672, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 3)
17/11/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/11/2021 672 / 2022 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Frederico d'Avila  
Total: 0 ocorrência(s)
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