Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 257 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 257 / 2020
Ementa Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Data de Publicação 18/04/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores ACADEMIA, ATIVIDADE FÍSICA, EPIDEMIA, SERVIÇO ESSENCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/04/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 18/04/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos.
26/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2020 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
27/02/2021 Publicado Ofício S/Nº, do Conselho Regional de Educação Física da 4ª região - CREF4/SP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5)
24/03/2021 Anexado o Projeto de lei 259/2020.
25/03/2021 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 259/2020, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 129/2021, ao Projeto de Lei nº 257/2020, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
31/03/2021 Devolvido sem voto
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/08/2021 Publicado Ofício Nº 611/2021, da Câmara Municipal de Bragança Paulista, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 02)
23/06/2022 Anexado o Projeto de lei 144/2021.
24/06/2022 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 144/2021 ao Projeto de Lei nº 257/2020, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 259/2020 e 129/2021, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
15/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.090
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/02/2021 Ofício Ofício nº 404/21, do Conselho Regional de Educação Física da 4º Região ¿ CREF4/SP.  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala