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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 348 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 348 / 2020
Ementa Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas públicas do Estado.
Data de Publicação 16/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE INCENTIVO, EDUCAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, LEITURA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 16/05/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2020 Distribuído a Deputada Marina Helou
18/03/2021 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
26/08/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila
04/10/2021 Devolvido da vista
06/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
14/10/2021 Publicado o Parecer nº 961, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 43)
14/10/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2021 Distribuído a Deputada Leci Brandão
21/03/2022 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Concedida vista conjunta ao Deputado Douglas Garcia, a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Roberto Engler
09/05/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
17/05/2023 Publicado o Parecer nº 330, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 18)
17/05/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/06/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
05/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
12/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
18/09/2023 Publicado o Parecer nº 1048, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
18/09/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2023 1048 / 2023 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
21/03/2022 330 / 2023 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
26/08/2021 961 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marina Helou  
Total: 0 ocorrência(s)
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