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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 104 /2020
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
104 / 2020
Ementa
Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a fim de que determine aos órgãos competentes, especialmente ao Ministério da Infraestrutura e à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, a adoção de urgentes providências relativas ao início das operações para o Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá, com a recuperação e homologação da pista, equipamento que deverá servir como uma das ferramentas do município e da região para retomar a economia caiçara nos meses de pós-pandemia.
Data de Publicação
09/06/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores
AERÓDROMO, ECONOMIA, GUARUJÁ (MUNICÍPIO), PANDEMIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/08/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/06/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 09/06/2020
10/06/2020
Primeiro dia de Pauta
15/06/2020
Segundo dia de Pauta
16/06/2020
Terceiro dia de Pauta
17/06/2020
Quarto dia de Pauta
18/06/2020
Quinto dia de Pauta
19/06/2020
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/06/2020
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/07/2020
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Gambale
14/03/2022
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
29/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Roberto Morais
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente.
29/06/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/07/2022
Publicado o Parecer nº 477, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03)
02/07/2022
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.06.2022. (D.A., pág. 04)
01/08/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
08/08/2022
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
15/08/2022
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 572, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.2022, da referida Moção.
15/08/2022
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Ofício SGP nº 573, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.2022, da referida Moção.
15/08/2022
Encaminhado ao Senhor Tenente - Brigadeiro Hélio Paes de Barros Junior, Ofício SGP nº 574, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.2022, da referida Moção.
18/08/2022
Arquive-se
19/08/2022
Publicado Ofício Nº 3454/2022, da Presidência da República, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A., pág. 1)
26/08/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.029
26/08/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/06/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/06/2022
477 / 2022
favorável
favorável conclusivamente
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
574 /2022
Ofício ao Moção numero 104/2020
2
Ofício
573 /2022
Ofício ao Moção numero 104/2020
3
Ofício
572 /2022
Ofício ao Moção numero 104/2020
4
19/08/2022
Resposta à Propositura
Of. 3454/2022, da Presidência da República.
Total: 4 ocorrência(s)
1
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