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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 397 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
397 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.393 / 2021
Ementa
Institui o "Dia de Conscientização de Raquitismo Hipofosfatêmico".
Data de Publicação
17/06/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA HEREDITÁRIA, OSSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/06/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/06/2020
18/06/2020
Primeiro dia de Pauta
19/06/2020
Segundo dia de Pauta
22/06/2020
Terceiro dia de Pauta
23/06/2020
Quarto dia de Pauta
24/06/2020
Quinto dia de Pauta
25/06/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
02/07/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2020
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
11/12/2020
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável
19/02/2021
Publicado o Parecer nº 132, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
24/02/2021
Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021
Distribuído ao Deputado
Coronel Nishikawa
02/06/2021
Recebido com voto do relator Coronel Nishikawa favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
22/06/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/07/2021
Publicado o Parecer nº 503, de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
03/07/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 09)
02/08/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
03/08/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
04/08/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
05/08/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/08/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.067, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de agosto de 2021.
13/08/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.067. (D.A., pág. 03)
02/09/2021
Publicada a
Lei nº 17.393, de 01 de setembro de 2021
. (D.O.E., pág. 01)
02/09/2021
Arquive-se
15/09/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028
15/09/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/06/2021 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/12/2020
132 / 2020
favorável
favorável
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021
503 / 2021
favorável
favorável, conclusivamente
Coronel Nishikawa
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/08/2021
Autógrafo
33067
Autógrafo ao Projeto de lei numero 397/2020
Carlão Pignatari
2
02/09/2021
Lei
17393
Institui o "Dia de Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico"
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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