Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 539 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 539 / 2020
Ementa Garante o direito à hemodiálise aos pacientes portadores de doenças renais crônicas em trânsito no Estado.
Data de Publicação 20/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO A PACIENTE, DOENÇA RENAL CRÔNICA, HEMODIÁLISE, PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/03/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
20/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/08/2020
24/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
01/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
03/05/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
13/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
21/10/2022 Devolvido da vista
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
17/11/2022 Publicado o Parecer nº 675, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 3)
17/11/2022 Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2022 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
07/03/2024 Distribuído a Deputada Clarice Ganem
22/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/05/2022 675 / 2022 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Clarice Ganem  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp